No Biasioli & Rabelo Advogados, compreendemos a complexidade e a seriedade das questões relacionadas ao Direito Criminal. Nossa equipe de advogados especializados atua com dedicação e ética na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossos clientes, oferecendo assessoria jurídica abrangente em diversas áreas do Direito Penal.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
- Homicídio:
Defesa em casos de homicídio doloso e culposo, incluindo qualificadoras e circunstâncias atenuantes;
- Lesão Corporal:
Atuação em processos envolvendo lesões corporais leves, graves ou gravíssimas;
- Crimes Contra a Honra:
Representação em casos de calúnia, difamação e injúria.
- Furto e Roubo:
Defesa em acusações de subtração de bens alheios, com ou sem o uso de violência;
- Estelionato:
Atuação em processos relacionados a fraudes e obtenção de vantagem ilícita mediante engano;
- Receptação:
Assessoria em casos de aquisição ou ocultação de bens de origem ilícita.
- Corrupção Ativa e Passiva:
Defesa em processos envolvendo oferecimento ou recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos;
- Peculato:
Atuação em casos de apropriação indevida de bens ou valores por funcionários públicos;
- Concussão:
Representação em situações onde há exigência indevida de vantagem por parte de agentes públicos.
- Estupro e Atentado Violento ao Pudor:
Defesa em acusações de crimes sexuais, assegurando o respeito aos direitos constitucionais do acusado;
- Assédio Sexual:
Atuação em processos envolvendo condutas inapropriadas em ambientes de trabalho ou outros contextos.
- Sonegação Fiscal:
Defesa em casos de omissão ou falsificação de informações fiscais;
- Lavagem de Dinheiro:
Atuação em processos relacionados à ocultação de bens, direitos ou valores provenientes de atividades ilícitas;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional:
Representação em acusações de fraudes bancárias e outras infrações financeiras.
- Progressão de Regime:
Assessoria na obtenção de benefícios como progressão para regimes menos severos;
- Livramento Condicional:
Atuação na concessão de liberdade condicional para condenados que atendam aos requisitos legais;
- Remição de Pena:
Orientação sobre a possibilidade de redução da pena por meio de trabalho ou estudo.
- Defesa em Crimes Dolosos contra a Vida:
Atuação especializada em processos submetidos ao Tribunal do Júri, garantindo uma defesa técnica e estratégica.
- Infrações Ambientais:
Defesa em processos decorrentes de danos ao meio ambiente, incluindo poluição e desmatamento ilegal;
- Crimes contra a Fauna e Flora:
Atuação em casos de caça, pesca ou exploração ilegal de recursos naturais.
- Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor:
Defesa em casos de acidentes de trânsito com resultado morte;
- Embriaguez ao Volante:
Atuação em processos relacionados à condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
- Delitos Informáticos:
Defesa em acusações de crimes cometidos no ambiente digital, como invasão de dispositivos, disseminação de malware e fraudes eletrônicas.