DIREITO DE FAMÍLIA

Nossas principais áreas de atuação incluem:

Casamento e União Estável:

- Assessoria Pré-Nupcial:
Orientação sobre regimes de bens e elaboração de pactos antenupciais;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável:
Formalização e encerramento de uniões resultantes, com a dívida partilha de bens.

Divórcio e Separação:

- Divórcio Consensual e Litigioso:
Atuação em processos de ideias, buscando soluções ágeis e menos conflituosas;
- Partilha de Bens:
Divisão patrimonial conforme o regime de bens adotado pelo casal.

Filiação e Adoção:

- Investigação e Reconhecimento de Paternidade/Maternidade:
Procedimentos para estabelecer vínculos biológicos ou socioafetivos;
- Processos de Adoção:
Assessoria completa para adoção nacional e internacional, garantindo a segurança jurídica do processo.

Guarda de Filhos e Direito de Convivência:

- Definição de Guarda:
Elaboração de acordos ou atuação em litígios para estabelecer guarda unilateral ou compartilhada;
- Regulamentação de Visitas:
Estabelecimento de horários e condições para o convívio familiar, sempre priorizando o bem-estar da criança ou adolescente.

Alimentos (Pensão Alimentícia):

- Ação de Alimentos:
Pedido judicial para fixação de pensão alimentícia a favor de filhos, beneficiários ou outros dependentes;
- Revisão e Execução de Alimentos:
Ajuste de valores conforme mudanças nas necessidades ou possibilidades das partes e cobrança de pensões em atraso.

Regime de Bens e Pactos Antenupciais:

- Consultoria sobre Regimes de Bens:
Esclarecimento e escolha do regime mais adequado ao casal;
- Elaboração de Pactos Antenupciais e Pós-Nupciais:
Formalização de acordos patrimoniais antes ou após o casamento.

Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada:

- Processos de Tutela:
Nomeação de responsáveis legais para menores em situações específicas;
-Curatela de Incapazes:
Procedimentos para proteção de adultos que não podem administrar seus próprios interesses;
- Tomada de Decisão Apoiada:
Implementação de medidas que auxiliam pessoas com deficiência a tomar decisões com suporte adequado.

Mediação e Conciliação Familiar:

- Extrajudicial de Conflitos:
Promoção de acordos amigáveis em disputas familiares, soluções rápidas e menos desgastantes.

Nossa equipe está preparada para oferecer um atendimento humanizado e personalizado, garantindo que cada caso seja tratado com a atenção e o respeito que merece.
Conte com o Biasioli & Rabelo Advogados para auxiliar nas questões familiares com profissionalismo e dedicação.

Violência Doméstica e Medidas Protetivas:

- Assistência a Vítimas:
Atuação em casos de violência doméstica, buscando medidas protetivas e acompanhamento jurídico necessário.

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